RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPC

A 5ª Reunião Extraordinária do CNPC foi realizada nos dias 14 e 15 de julho de 2011. A pauta da reunião constava a 1) aprovação das atas da 4ª Reunião Extraordinária e da 14ª Reunião Ordinária; 2) a continuidade da discussão do Relatório do Grupo de Trabalho do Procultura; 3) a exposição e discussão do relatório do Grupo de Trabalho da Reforma da Lei de Direitos Autorais; 4) informes sobre encaminhamentos das moções, recomendações e resoluções aprovadas; 5)apreciação e aprovação de novas moções, recomendações e resoluções. Devido a extensão do tema sobre o Procultura, a discussão se estendeu por quase toda a reunião, tendo sido finalizada a proposta do CNPC a ser encaminhada ao Deputado Pedro Eugênio, relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. O relatório do Grupo de Trabalho de Direitos Autorais, não foi apresentado devido a falta de informações para sua finalização. O Conselho aprovou que o Grupo encaminhasse suas sugestões diretamente para a Diretoria de Direitos Intelectuais (MinC) uma vez que não haveria tempo hábil para essa discussão em plenária. As sugestões do Grupo foram incorporadas às sugestões do Ministério da Cultura e, posteriormente, ao encaminhadas para um Grupo de Trabalho Interministerial. A versão final do documento encaminhado pelo Ministério da Cultura ao Grupo Interministerial ainda não foi disponibilizada ao Grupo de Trabalho sobre a Lei de Direitos Autorais do CNPC, razão pela qual o relatório não foi finalizado. O primeiro ponto da pauta não foi apreciado. Os pontos 4 e 5 foram analisados e aprovados. Solicitei ao Secretário-Geral do CNPC uma reunião com os representantes das instituições Iphan, Ibram e FCRB, vinculadas ao MinC, com a Conselheira Titular do setor para discutirmos a instituição responsável pelas políticas arquivísticas no âmbito do MinC, uma vez que diversas vezes ponderei a questão sem obter resposta e, durante a formação do GT Colegiado de Arquivos ficou evidente a falta de clareza e dificuldades existentes sobre essa questão. A próxima reunião ordinária foi agendada para a semana de 29/08 a 02/09.