Relatório abril 2010 - maio 2011

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CUTURAL – MINC
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – Abril 2010 – Maio 2011
Heloísa Esser dos Reis – Conselheira Titular


9ª Reunião Ordinária do CNPC - 7 e 8 de abril de 2010
A reunião do CNPC foi conjunta com os colegiados setoriais daqueles setores que já tinham seus colegiados constituídos: Circo; Dança; Teatro; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Música Erudita; Música Popular; Cultura Indígena; Cultura Popular. Registro os setores que ainda não tem colegiado: Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Museus, Arte Digital, Arquitetura, Design, Culturas Afro-Brasileiras, Artesanato, Audiovisual, Arquivo e Moda (o colegiado de moda foi constituído no final de 2010).
Sendo a primeira reunião após a II Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2010, foi um momento de avaliação e vibração com os resultados, além da certeza da necessidade de trabalho firme durante o ano que iniciava.
Além da posse, apresentações dos novos Conselheiros e discussão de temas que já vinham sendo discutidos em reuniões anteriores, todos os Conselheiros e membros dos colegiados participaram de Audiência Pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Sistema Nacional de Cultura, promovido pela Comissão Especial de Tramitação da PEC 416/2005, na Câmara dos Deputados.
Nesta reunião do CNPC, tive a clareza de que minha principal missão neste Conselho era promover a criação do Colegiado Setorial de Arquivos, garantindo assim a participação de mais representantes do setor.

08 de junho de 2010 - Encaminhei carta ao Coordenador-Geral do CNPC solicitando que durante a 10ª Reunião Ordinária fosse esclarecido aos membros representantes dos setores que ainda não tem seus colegiados setoriais constituídos, como deverá ser conduzida a constituição dos mesmos, a elaboração dos planos setoriais de cultura, bem como as propostas sobre os fundos setoriais de cultura.

10ª Reunião Ordinária do CNPC – 22 e 23 de junho de 2010
Vários temas relevantes foram tratados nessa reunião, porém alguns problemas estruturais e de encaminhamento por parte da Coordenação do CNPC, dificultaram o êxito da reunião e, em conversas paralelas, pude perceber que o não encaminhamento da pauta da reunião com a antecedência mínima estabelecida em regulamento era um dos principais problemas, pois os Conselheiros não tinham possibilidade de preparem-se para as discussões. Além disso, os temas eram tratados com longas apresentações dos convidados e curto tempo para as discussões, fato que gerava muitas reclamações, principalmente pelos Conselheiros representantes da sociedade civil.
Nesta reunião, manifestei-me para solicitar que os documentos que fossem encaminhados aos membros dos colegiados setoriais para análise, fossem também encaminhados aos Conselheiros representantes dos setores sem colegiados para que os mesmos pudessem se manifestar e, de preferência, encaminhassem para os seus contatos solicitando sugestões.
Foi revista a constituição de algumas comissões temáticas e grupos de trabalho. Candidatei-me e fui aprovada como suplente da Comissão Temática do Sistema Nacional de Cultura, assim formada: conselheiros Charles Narloch, Maria das Dores, Rosa Maria Coimbra e Ignácio José Kornowski, como titulares, e Alice Viveiros de Castro, Devair Antônio Fiorotti, Heloísa Esser dos Reis e Alcione Alvarenga Pinheiro, como suplentes;
No dia 23 de junho de 2010, apresentei carta ao Secretário Geral do CNPC, solicitando oficialmente a criação do Grupo de Trabalho para criação do Colegiado de Arquivos ressaltando que havia sido agendada uma reunião, organizada por Ivana Denise Parella, suplente da cadeira de arquivos do CNPC, com todos os participantes da Pré-conferência durante o XVI Congresso Brasileiro de Arquivologia que aconteceria nos dias 24 a 27 de agosto de 2010, na cidade de Santos e seria uma ótima oportunidade para que o GT se reunisse com os profissionais da área de arquivo e fosse iniciada a discussão sobre a constituição do colegiado deste setor.
Importante ressaltar que durante essa reunião, foi formado o “petit comitê” – grupo de discussões on line cujos membros são representantes da sociedade civil dos diversos setores da cultura – não é um grupo formal do Conselho, do qual participa também a Ivana.

31 de agosto a 01 de setembro – Seminário “Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura” participação dos Conselheiros Titulares e Suplentes do CNPC (Ivana não pode participar), além da comunidade, gestores de cultura, secretários de cultura estaduais e municipais. Organizado pela Universidade Federal da Bahia.

11ª Reunião Ordinária do CNPC – 19 e 20 de outubro de 2010
A 11ª Reunião Ordinária deveria ter sido realizada em agosto, porém não foi possível devido a problemas com o contrato da empresa responsável pela a estrutura das reuniões: gravação e transcrição das atas. Assim, a reunião foi realizada em outubro, porém mais uma vez sem que a pauta tenha sido divulgada com antecedência e causando os mesmos transtornos das últimas reuniões.
Nesta reunião definiu-se que os setores de Artes Visuais, Livro e Leitura, Arquivos e Design apreciariam a Minuta de Projeto de Lei para aquisição de acervos arquivísticos, museológicos e bibliográficos elaborada pelo de Grupo de Trabalho de Doação de Obras de Arte.
Realizou-se debates sobre a criação de novos colegiados, entre eles o de Design, Arquitetura, Arquivos e Artesanato.
Foi lançado o Plano de Trabalho do Fundo Nacional de Cultura, com a presença do Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira, do Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. Foram decididos os representantes da sociedade civil que comporiam os Comitês Técnicos da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura - CNFNC e fui nomeada para participar do Comitê Técnico do Fundo Setorial do Patrimônio e Memória.
Fui nomeada, também, membro titular do Grupo de Trabalho da Nova Lei Rouanet (Procultura). Ressalto que mesmo antes de participar desse GT, fizemos uma movimentação nacional com os delegados da Pré-conferência Nacional de Arquivos em vários estados brasileiros onde houve audiências públicas com a Deputada Federal Alice Portugal, relatora do Projeto de Lei que institui o Procultura, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Deputados, solicitando a inclusão dos arquivos como equipamento cultural no referido projeto de lei.

14 de novembro de 2010 – Encaminhei ao grupo de discussão da Pré-conferência Setorial de Arquivos e diversos profissionais de arquivo com quem mantenho contato, divulgação de um blog criado por mim contendo uma Minuta de Projeto de Lei para aquisição de acervos arquivísticos, museológicos e bibliográficos elaborada pelo de Grupo de Trabalho de Doação de Obras de Arte, bem como para o Conselho Nacional de Arquivos. Essa minuta deveria ser discutida no âmbito do CNPC para deliberações.

19 de novembro de 2010 – Reunião do Grupo de Trabalho da Nova Lei Rouanet
Apesar de ter confirmado minha participação, a reunião não foi realizada devido a incompatibilidade de agenda dos demais membros do GT.

Petit Comitê – antes da realização da 12ª Reunião Ordinária, foi encaminhada carta com a assinatura de dez conselheiros solicitando a inclusão de ponto de pauta para discussão da metodologia das reuniões.

12ª Reunião Ordinária do CNPC – 07 e 08 de dezembro de 2010
Desta reunião, além da minha participação como representante do setor, também participou Ivana Denise Parrela, Conselheira Suplente.
Foi entregue à Coordenação do CNPC, a pedido do Ministério da Educação aos representantes dos setores da cultura, um texto com as “Recomendações do Segmento Arquivos sobre sua relação com o Ministério da Educação” elaborado por Ivana com minha participação para finalização e apresentação.
Feita a indicação dos membros do Grupo de Trabalho do Colegiado de Arquivos e aprovado pela plenária os nomes de Heloísa Esser dos Reis, Ivana Denise Parella e João Lúcio Mazzini da Costa. Além dos membros representantes do Setor de Arquivos serão indicados pelo Secretário Geral do CNPC mais dois representantes do MinC.
Foram apresentados os pareceres das áreas de Artes Visuais, Livro, Leitura e Literatura, Arquivos e Design e sobre o Projeto de Lei de Doações de Obras de Arte, tendo o plenário decidido em votação unânime pela extinção do GT composto para tratar do assunto e pelo não encaminhamento posterior da Minuta de Projeto de Lei.
Foi discutida a metodologia das reuniões ficando acertados diversos pontos necessários ao bom andamento dos trabalhos.

Petit Comitê – Em março 2011 foram encaminhados à Secretaria Geral do CNPC, seis requerimentos de urgência com assuntos a serem discutidos com urgência máxima. Os requerimentos foram assinados por doze Conselheiros.
1 - Apresentação da consolidação das propostas da II Conferência Nacional de Cultura.
2 - Apresentação de cronograma para reuniões dos Grupos de Trabalhos e Comissões Temáticas
3 - Implantação dos Colegiados Setoriais cujos grupos de trabalho já foram constituídos e constituição imediata dos grupos de trabalho para criação dos Colegiados Setoriais já solicitados à coordenação do CNPC.
4 - Apresentação de subsídios para a elaboração dos planos setoriais de cultura, inclusive aos setores que não tem colegiado.
5 - Reforma da Lei de Direitos Autorais.
6 - Apoio às demandas da Cultura em tramitação no Congresso Nacional.


13ª Reunião Ordinária do CNPC – 05 e 06 de abril de 2011
A Ministra Ana de Hollanda e os novos Secretários do MinC estiveram na reunião do CNPC para apresentarem-se, bem como para apresentarem as diretrizes estratégicas e desafios para o Ministério da Cultura na nova gestão.
Informei à Ministra Ana de Hollanda, durante a plenária, que estava em elaboração o projeto da I Conferência Nacional de Arquivos e solicitei que ela verificasse a possibilidade de uma aproximação entre os dois ministérios, favorecendo a elaboração das políticas nacionais de arquivos em relação às políticas setoriais de cultura.
Também tiveram oportunidade de apresentarem-se e apresentarem suas propostas os Presidentes das Instituições Vinculadas ao MinC.
No segundo dia de atividades, na parte da manhã, os conselheiros estiveram presentes no ato político de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que foi realizado no Salão Nobre do Congresso Nacional.
Todos os requerimentos de urgência apresentados pelos conselheiros do Petit Comitê foram analisados e foi aprovada a realização da 4ª Reunião Extraordinária do CNPC para apreciar todos os assuntos.

4ª Reunião Extraordinária do CNPC – 04, 05 e 06 de maio de 2011
Além de ter sido cumprida a pauta, portanto formam analisados e encaminhados os assuntos solicitados pelos Conselheiros, foi realizada uma oficina preparatória para a construção da metodologia de elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura.
Foi ratificado pela plenária a constituição do Grupo de Trabalho do Colegiado Setorial de Arquivos, entre outros grupos de trabalhos para constituição de colegiados.
Foi apresentada pela Secretaria Geral da Presidência da República a realização de um Fórum Interconselhos com representantes da Sociedade Civil para discussão do Plano Plurianual – PPA do governo federal.
Foram designados pelo Plenário dez Conselheiros para representar o CNPC no Fórum. São eles: Charles Narloch, Isaac Loureiro, Patrícia Canetti, Virgínia Menezes, Rosa Coimbra, Nilton Bobato, Antônio Ferreira, Heloísa Esser dos Reis, Alice Viveiros e Dora Pankararu.
Fui convidada pelo Conselheiro Marcos Olender –representante do Setor Patrimônio Material para constituir o Grupo de Trabalho Colegiado Patrimônio Material.

16 de maio de 2011 – Reunião do Grupo de Trabalho da Nova Lei Rouanet
Reunião realizada para apresentação pelo MinC das suas sugestões em relação ao texto Substitutivo Proposto pela Deputada Alice Portugal que está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

23 de maio de 2011 – Reunião do Grupo de Trabalho da Nova Lei Rouanet
Reunião de continuidade dos trabalhos do grupo. Fui eleita relatora do grupo e as conclusões serão apresentadas na 14ª Reunião Ordinária do CNPC a realizar-se dias 7 e 8 de junho de 2011.


24 e 25 de maio de 2011 – Fórum Interconselhos: análise e contribuições ao PPA 2012-2015
O Fórum Interconselhos foi realizado em Brasília e participaram cerca de 300 representantes da sociedade civil de diversos conselhos nacionais. O primeiro dia pela manhã foi dedicado a abertura do evento e palestra sobre o PPA e a tarde foram realizados grupos de trabalhos interconselhos para discussão das marcoestratégias e programas expressos no PPA 2012-2015. No segundo dia o PPA foi discutido em grupos de trabalhos representantes das diversas regiões do país. A atuação dos nove Conselheiros do CNPC presentes ao Fórum foi importante e significativa tendo sido incluídas às conclusões dos diversos grupos de trabalhos as demandas culturais.



Próximas atividades

• 7 e 8 de junho de 2011 – 14ª Reunião Ordinária do CNPC
• 28 de junho de 2011 – Reunião do Grupo do Colegiado Setorial de Arquivos
• 02 de agosto – Reunião do Grupo do Colegiado Setorial de Patrimônio Material